Era Vargas - Primeira Parte

A ERA VARGAS 1930-1945

COLÉGIO OBJETIVO AULAS 23, 24, 25 e 26

ANTECEDENTES
  • DÉCADA DE 20:
Oligarquias Dissidentes, que não se dispunham a liderar o processo revolucionário, mesmo sendo contrárias ao sistema político vigente. 

População Rural era maioria sendo submetidas ao domínio dos “coronéis”.

Empresariado Industrial estava ligado aos setores oligárquicos, pela sua origem e formação, logo não assumiam uma postura independente e, menos ainda, de contestação ao regime vigente.

As Camadas Médias Urbanas haviam se tornado mais numerosas e diversificadas. Englobavam amplos setores populacionais, principalmente das grandes cidades, mas adotavam uma postura passiva frente às oligarquias. 

Os Comunistas, apesar de já terem criado o PCB (Partido Comunista Brasileiro), em 1922, contavam com uma organização débil, devido a perseguições e repressões sofridas pela polícia. Não seria daí que viria a liderança de oposição. 
O Tenentismo
  • Transformando o descontentamento generalizado em ação política contra os grupos dominantes, os “tenentes” assumiram, então, um papel de destaque substituindo os inexistentes partidos políticos de oposição.

  • O tenentismo acabou sendo a “revolta possível contra o sistema de dominação existente na República Velha”.

  • Os “Tenentes” assumem a bandeira liberal, queriam moralizar os costumes políticos para que os princípios liberais pudessem funcionar de fato (voto secreto, fim das fraudes...). Para eles, os militares deveriam ter o papel de salvar o país e as instituições dos maus políticos. Visavam implantar o legítimo poder civil que realizaria o programa liberal.  Contudo, o movimento fracassou.
Revolução de 30
  • Quebra da política do Café com Leite
  • Paulistas lançam Júlio Prestes como candidato à presidência.
  • Aliança Liberal: Partido Democrático + Minas Gerais, R. G. do Sul e Paraíba lançam a candidatura de Getúlio Vargas.
  • Júlio Prestes vence as eleições.

  • A Revolução de 1930 foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930.

  • O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e colocou fim à República Velha.

Características Gerais da Era Vargas (1930-1945):
  • Autoritarismo político
  • Definição de uma estrutura sindical corporativa
  • Implantação de legislação trabalhista
  • Nacionalismo econômico
  • Centralização administrativa
  • Intervenção do Estado na economia
  • Crescimento da burocracia do Estado.
Fases:
  • Governo Provisório (1930-34)

  • Governo Constitucional (1934-37)

  • Estado Novo (1937-1945)

Governo Provisório (1930-34)
  • Suspensão da Constituição Federal
  • Substituição dos governadores estaduais por interventores e dissolução do Congresso Nacional
  • Deveria funcionar até que se elaborasse uma nova Constituição.
  • A oligarquia cafeeira começou a liderar um movimento de oposição a Getúlio Vargas.

Revolução Constitucionalista 1932
  • Vargas nomeou o ex-tenente João Alberto para governar São Paulo, causando descontentamento dos paulistas.
  • Os paulistas exigiam o afastamento de Vargas e a imediata convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
  • Campanhas e manifestações públicas garantiram o apoio popular. PRP e PD se uniram na luta.
  • 9 de julho estourou a revolução.
  • 3 meses de luta.

Governo Constitucional (1934-37)
  • Constituição de 1934
  • Voto secreto e feminino
  • Alguma leis trabalhistas
  • Ensino primário gratuito e obrigatório.

  • Integralismo (direita consevadora) – (AIB) fundada em 1932
  • Líder Plínio Salgado
  • Anticomunista, antiliberalismo antissemita
  • Lema: Deus, Pátria e Família
  • Camisas verdes

ANL – Aliança Nacional Libertadora
  • Criada em 1934
  • Comunistas liderados por Luís Carlos Prestes
  • Em 1935, Vargas dissolveu a ANL e perseguiu seus líderes
  • Novembro de 1935 – Intentona Comunista – revolta que se iniciou em Natal (R G do Norte) e deveria ser seguida por outros pontos do país, o que não aconteceu.
  • Vargas suspendeu as garantias civis previstas na Constituição de 34 e perseguiu duramente qualquer manifestação de oposição política.
  • Militares, operários, comunistas e aliancistas foram presos e torturados.

Estado Novo (1937-1945)
  • Mandato de Vargas terminaria em 1938, mas o presidente manobrava para continuar no poder.
  • Contando com o apoio do alto comando das Forças Armadas, Vargas dá um golpe de Estado.
  • Justificativa: Plano Cohen – comunistas tomariam o poder – documento forjado.
Constituição de 1937
  • Nova Constituição Federal – A Polaca – influenciada pela Constituição Polonesa.
  • Características:
  • Concentração dos poderes nas mãos do chefe de Estado
  • Ampliação do mandato presidencial para 6 anos
  • Nomeação de interventores estaduais no lugar dos governadores
  • Suspensão das liberdades individuais
  • Criação da censura prévia
  • Instituição da pena de morte.

Estado Novo: Projeto político e ideológico

Período da Ditadura de Vargas
Governo instalado assumiu características autoritárias à semelhança de países europeus da mesma época, inspirando-se fortemente em regimes fascistas.
Objetivo: alcançar o desenvolvimento econômico e social.

Instituição de uma “colaboração entre classes”, rompendo com a luta de classes.
Para isso, o Estado deveria ter o poder de gerir todos os setores sociais: economia, educação, saúde, cultura, trabalho e lazer.

Busca da consolidação da nação brasileira, identificando Estado e nação sem o intermédio de partidos políticos.

Construção da nação e da nacionalidade brasileira.
Exaltação da figura de Vargas como aquele que seria capaz de encaminhar o desenvolvimento nacional. Uso dos meios de comunicação de massas, o rádio, para a realização de propagandas governamentais.
Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), responsável pela censura e difusão da ideologia do regime.

Outros meios de comunicação para propaganda: cinema, jornais e música popular. Censura aos meios de comunicação.
Organização de eventos, desfiles e comemorações oficiais para criar um clima de exaltação das massas.

Criação da imagem de Getúlio Vargas como Pai dos Pobres e protetor dos trabalhadores.

Exaltação do novo homem brasileiro, valorizando o trabalho.



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